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Peidãø Neck

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  1. "Do nada um eleitor perturbado do Bolsonaro tumultua um protesto de enfermeiros que lutam por uma saúde melhor e de qualidade em Viçosa - MG"
  2. Temendo derrota, Ajufe pede para STF retirar da pauta julgamento sobre auxílio-moradia Magistrados federais alegam que rito processual não foi totalmente cumprido. Supremo julgará mérito de ação que concedeu benefício de R$ 4,4 mil a todos os juízes do país A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar da pauta da corte uma ação que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. O processo ainda não foi pautado, mas a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, avisou a entidades da magistratura que deve colocar o tema para votação em março. Em 2014, o ministro Luiz Fux deu uma liminar (decisão em caráter provisório) que autorizou o pagamento do auxílio-moradia no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país, mesmo aos que tinham casa própria nas cidades onde trabalhavam, o que tornou a prática legal. Leia também: Gilmar Mendes é dono imóveis em Brasília, mas usa casa da União em área nobre O mérito da ação deve ser discutido no plenário pelos 11 ministros. No entanto, segundo a Ajufe, a entidade precisa fazer uma réplica à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo. Na petição enviada ao Supremo na noite desta terça-feira (6), a Ajufe afirma que “penitenciando-se a defesa técnica por ter verificado somente agora, após a intimação da pauta de julgamento, a ausência da regular instrução do feito, pedem os autores, em questão de ordem, seja o processo retirado de pauta para que, inicialmente, seja promovida a intimação para apresentarem réplica à contestação e contrarrazões ao agravo regimental”. Conforme a Folha de S. Paulo mostrou, o auxílio-moradia é pago a integrantes do Judiciário que têm casa própria na cidade onde trabalham, como a cúpula da magistratura, o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, e membros da PGR, como o procurador Deltan Dallagnol, além de ministros do governo Michel Temer.
  3. Moro tem imóvel em Curitiba, mas recebe auxílio-moradia Tribunal declara que pagamento segue legislação Três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba. No ano anterior, comprou um imóvel de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média. Em junho de 2002, Márcio Antonio Rocha, juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), vendeu o apartamento para Moro por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados). Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. BENEFÍCIO Fux estendeu o benefício a todos os juízes do país. O ministro argumentou que diversos tribunais já ofereciam o auxílio, o que estaria criando uma diferenciação entre os magistrados. Ele também citou o artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura, que prevê que podem ser oferecidas aos juízes algumas vantagens, como "ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado". Na resolução 199, de outubro de 2014, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou que cada juiz ficaria responsável por requerer o próprio auxílio-moradia. "A referida ajuda de custo vem sendo paga por diversos tribunais em patamares díspares, acarretando injustificável tratamento diferenciado entre magistrados", diz o texto do CNJ. Somente no fim do ano passado, Fux liberou a liminar para ser julgada pelos 11 ministros do STF. A presidente da corte, Cármen Lúcia, afirmou que pretende pautar o assunto em março. Sergio Moro possui apartamento próprio em Curitiba, onde trabalha. A Folha obteve a certidão VENCIMENTOS O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos. Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763. A prática é comum no Poder Judiciário. Como mostrou a Folha nesta quinta (1º), 26 ministros de tribunais superiores, em Brasília, recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na cidade. Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. Acrescentado o auxílio-alimentação de R$ 884, as indenizações totalizam R$ 5.262 por mês. Com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios —acima do teto, portanto. Em determinados meses, o valor pode ser ainda maior. Em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047. Os benefícios corresponderam a 30% de toda a remuneração. Dos 494 magistrados da 4ª Região, que compreende Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, só 74, ou 15%, não recebem auxílio-moradia. O gasto mensal com o benefício chega a R$ 1,84 milhão. Em 2017, o gasto anual foi de R$ 21,4 milhões. Desde a liminar de 2014, o auxílio-moradia aos magistrados da 4ª Região já custou R$ 71,3 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, desde 2014 já foram empenhados R$ 5,4 bilhões com o benefício para membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o país. Outro responsável pela Lava Jato, Marcelo Bretas, do Rio, e sua mulher, também juíza, recebem o benefício em dose dupla —situação vetada pelo CNJ. A AGU pediu que a Justiça do Rio remeta à análise da segunda instância a decisão que autorizou o auxílio. Fachada do prédio onde vive o juiz Sérgio Moro, em Curitiba A discussão sobre auxílio-moradia Liminar Em setembro de 2014, o ministro do STF Luiz Fux decidiu, em caráter liminar (provisório), dar auxílio-moradia a todos os juízes federais. Foram três liminares com teor semelhante Ações Fux atendeu aos pedidos de AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) Definitivo Segundo auxiliares, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende pautar em março o julgamento definitivo de todas as ações relativas a auxílio-moradia OUTRO LADO O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelo pagamento ao juiz Sergio Moro, disse, em nota, que cumpre "determinações legais" em relação ao auxílio-moradia. Resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e artigo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) foram citados no texto. Entre as resoluções, foram mencionadas a 199, que regulamenta o recebimento e permite o auxílio para juízes com imóvel próprio, e a 13, que exclui o auxílio-moradia do teto remuneratório constitucional. Segundo entendimento de 2006 do CNJ, benefícios como auxílio-moradia, ajuda de custo para mudança e transporte, diárias, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar e assistência médica, entre outras verbas, não devem ser contadas como salário. A resolução 199, de 2014, diz que "a ajuda de custo para moradia no âmbito do Poder Judiciário (...) é devida a todos os membros da magistratura nacional". O auxílio-moradia, de acordo com esta resolução, só fica vetado quando houver residência oficial à disposição do juiz, ainda que não a utilize; quando o servidor for inativo; quando estiver licenciado sem percepção de subsídio e quando a pessoa com quem reside receber vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública. A Folha entrou em contato com Sergio Moro. Segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, a nota do TRF-4 foi feita de forma conjunta e contempla a posição do titular da Lava Jato.
  4. Casado com juíza, Marcelo Bretas foi à Justiça para que ambos pudessem receber auxílio-moradia Querer e poder O pagamento de auxílio-moradia ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal. Casado com uma integrante da mesma categoria, ele recebe o benefício apesar de resolução do CNJ proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto. Em resposta, o órgão informou que o magistrado obteve o direito à verba judicialmente. Ele e outros outros quatro colegas entraram com ação para garantir o ganho extra. Suas circunstâncias A resolução do CNJ foi elaborada depois de o ministro Luiz Fux, do STF, ter liberado o pagamento do auxílio a todos os juízes do país, em 2014. O conselho vedou o repasse da verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”. Entre nós Na ação em que conquistaram o direito ao auxílio, Bretas e os colegas alegaram que a determinação do CNJ fere a Lei da Magistratura e confere tratamento díspar a integrantes da mesma classe. Primeiro, o grupo obteve uma liminar. Em 2015, a decisão foi confirmada.
  5. Duke Nukem - o Filme

    Mas já tem um filme dele...rs:
  6. Bolsonaro emprega funcionária fantasma O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) emprega uma funcionária fantasma em seu gabinete. A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Walderice Santos da Conceição, de 49 anos, é funcionária de Bolsonaro desde 2003 e recebe salário de R$ 1.351,46. Apesar da remuneração, ela mora e trabalha vendendo açaí em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, nas proximidades da casa de veraneio do deputado federal. A Folha também afirma que moradores da região disseram que Walderice é conhecida pelo seu comércio local, o "Wal Açaí", e que o marido de Walderice é caseiro de Bolsonaro. O deputado federal e presidenciável negou que Walderice seja funcionária fantasma: "Ela reporta a mim ou ao meu chefe de gabinete qualquer problema na região", disse Bolsonaro à Folha de S. Paulo. "Ela lê jornais, acompanha o que acontece." Ao longo de seu tempo como servidora, Walderice mudou de função mais de 30 vezes e chegou a ter cargo de chefia entre 2011 e 2012. Bolsonaro negou que o marido de sua funcionária seja caseiro de seu imóvel, mas admitiu que recebe seu auxilio em tarefas domésticas.
  7. Veja as 32 perguntas sobre patrimônio que a família Bolsonaro não responde A Folha enviou na semana passada 32 perguntas para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus três filhos que exercem mandato com questionamentos sobre o patrimônio da família e o recebimento de auxílio-moradia. Neste domingo, a Folha mostrou que os quatro parlamentares, que têm a política como atividade profissional exclusiva, são donos de 13 imóveis no Rio de Janeiro e em Brasília, com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. Reportagem desta segunda (8) revelou que Bolsonaro e seu filho Eduardo recebem mensalmente R$ 6.167 de auxílio-moradia mesmo com imóvel em Brasília. O presidenciável recebe o benefício desde outubro de 1995. Ao todo, os dois já embolsaram, até dezembro passado, R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda. A família não respondeu às perguntas. Em suas redes sociais, apenas se manifestaram genericamente. Jair Bolsonaro escreveu em seu Twitter, na noite de domingo, que a Folha "mais uma vez, mesmo com todo meu patrimônio declarado no IR, parte para a calúnia". Veja as 32 perguntas enviadas aos parlamentares. JAIR BOLSONARO (deputado federal) 1 - O sr. tem um patrimônio que inclui 5 imóveis cuja avaliação de mercado é de cerca de R$ 8 milhões (1). O sr. utilizou outros recursos que não o de deputado e militar da reserva para formar esse patrimônio? 2 - O sr. adquiriu duas casas na Barra da Tijuca, em 2009 e 2012, por valores registrados em escritura bem inferiores ao que a prefeitura calculou à época para a cobrança de ITBI. A casa 58, de R$ 400 mil, a base para o ITBI foi de R$ 1,06 milhão. A casa 36, de R$ 500 mil, a base foi de R$ 2,23 milhões. Além disso, segundo o Secovi e corretores consultados, a valorização dos últimos anos foi de menos de 100%. Hoje o preço de mercado delas é de R$ 5 milhões, juntas. Houve pagamento de algum valor não registrado em escritura pública? 3 - A que o sr. atribui a divergência dos valores da prefeitura para os valores pagos? O sr. contestou junto ao município a base de cálculo deste ITBI? 4 - A casa 58, que o sr. comprou em 2009, foi adquirida quatro meses antes pela empresa Comunicativa por R$ 580 mil. A escritura informa que o sr. pagou R$ 400 mil. Qual a razão da queda de mais de 30% em menos de quatro meses em pleno boom imobiliário? 5 - Quando comprou a casa 58, o sr. morava na casa 54, era de aluguel? Por que o sr. não morava no apartamento da Barra (Professor Maurice Assuf, 41) que o sr. declarava ter? 6 - O sr. e seus três filhos que exercem mandatos são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões**, a maioria deles adquiridos nos últimos anos e localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera a obtenção desse patrimônio compatível com os ganhos de quem atualmente se dedica exclusivamente à política? 7 - O sr. paga ou pagou pensão alimentícia para ex-mulheres ou filhos? Se sim, em quais períodos e em que valores? 8 - O sr. diz ter arrecadado em média, nas últimas três eleições, R$ 207 mil em cada uma. O valor é bem inferior à média dos eleitos em 2014, por exemplo, de R$ 1,6 milhão. O sr. recebeu em alguma eleição valores não declarados à Justiça Eleitoral? 9 - Há inconsistências nas declarações do sr. à Justiça Eleitoral nas últimas eleições. Exemplos: por que o sr. omitiu em 2006 a posse de seus imóveis em Brasília e Angra? Por que em 2010 o sr. não declarou a compra da casa 58 na Barra, registrada em cartório mais de um ano antes, em 2009? 10 - O sr. utilizou o dinheiro de auxílio-moradia para comprar o primeiro apartamento, em Brasília? 11 - O sr. recebe auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. De lá até junho de 1998, o valor que o sr. recebeu é similar ao que o sr. declarou na compra do apartamento em Brasília. O sr. utilizou esses recursos para a compra do imóvel? 12 - Por que o sr. continua utilizando auxílio-moradia da Câmara se tem apartamento em Brasília? 13 - O sr. recebe mais do que o teto do funcionalismo. O Exército informou que o soldo de um capitão da reserva na situação do sr. é de R$ 5,6 mil brutos. Em recente entrevista disse que ia pedir revisão de seu soldo como capitão da reserva. Já fez ou pretende fazer isso? EDUARDO BOLSONARO (deputado federal) 1. Por que o sr. recebe auxílio-moradia sendo que o sr. mora num apartamento próprio no Sudoeste, em nome do seu pai? 2. O sr. adquiriu recentemente um apartamento em Botafogo, de R$ 1 milhão. O sr. utilizou auxílio-moradia para a compra do apartamento? 3. Seu pai, o sr. e seus dois irmãos parlamentares são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões**, a maioria deles adquiridos nos últimos anos e localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera esse um patrimônio compatível com os ganhos de quem se dedica exclusivamente à política? CARLOS BOLSONARO (vereador no Rio) 1. Na primeiras vezes que o sr. foi candidato, em 2000 e 2004, o sr. declarou à Justiça Eleitoral que não tinha nenhum bem. Seus bens atuais (com base na declaração à Justiça Eleitoral em 2016), segundo o valor usado pela prefeitura do Rio para cálculo do ITBI, somam cerca de R$ 2 milhões. O sr. utilizou outros recursos que não o de vereador para formar esse patrimônio? 2. O seu pai, o sr. e seus dois irmãos parlamentares são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões (2), a maioria deles adquiridos nos últimos dez anos e localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera esse um patrimônio compatível com os ganhos de quem atualmente se dedica exclusivamente à política? 3. O sr. recebe auxílio-moradia? Se sim, por qual motivo? FLÁVIO BOLSONARO (deputado estadual no Rio) 1. O sr. fez, em 2008, um contrato com a Cyrela de promessa de compra de cinco salas comerciais no Barra Prime cinco dias antes do memorial de incorporação. Segundo a lei, o incorporador deve ter primeiro o memorial para poder colocar os imóveis à venda. Por que isso aconteceu? 2. O sr. teve informações privilegiadas de que o prédio seria construído? 3. O sr. fez, em 16 setembro de 2010, contrato com a Brookfield de promessa de compra de mais sete salas comerciais no Barra Prime. Um mês depois, em 29 de outubro de 2010, o sr. vendeu todas as salas que havia acabado de comprar, todas por um valor maior. Por qual motivo o sr. fez essa operação relâmpago? 4. Todas as salas foram vendidas para a MCA Participações. Em pesquisa em cartórios, a MCA é dona apenas das salas que foram vendidas pelo sr. Por que vendeu todas as unidades para a mesma empresa? 5. O sr. tem alguma ligação com Marcello Cattaneo, dono da MCA, ou com a empresa? 6. Todas as salas foram alugadas para a Posco Brasil. O sr. recebe algum dinheiro dos aluguéis? 7. Na escritura de seu apartamento das Laranjeiras** há a informação de que a compra foi feita pelo valor de R$ 1,75 milhão. Na época, a prefeitura usou como base o valor de R$ 2,74 milhões para calcular os impostos a serem pagos na transmissão do imóvel. A que o sr. atribui a divergência dos valores da prefeitura para os valores pagos? O sr. contestou junto ao município a base de cálculo deste ITBI? 8. Em 2012, o sr. comprou dois apartamentos no mesmo dia, em 27/11/2012, de dois americanos. Houve relação entre as duas compras? 9. Em um dos casos, do apartamento da av. Prado Junior, a transação foi a seguinte: Paul Daniel comprou de Walter Wallace em 11/11/2011 por R$ 240 mil, daí vende para o sr. um ano depois por R$ 170 mil, e o sr. revende um ano depois por R$ 573 mil. Qual a razão da queda de quase 30% em apenas um ano? E do lucro posterior? 10. O sr. declarou em 2016 ter 50% do imóvel em construção na rua Pereira da Silva por R$ 423 mil. O apartamento, segundo escritura de 2017, foi comprado por R$ 1,7 milhões. O sr. omitiu o valor real do bem? 11. O sr. declara à Justiça Eleitoral ter 50% dos imóveis de que é dono, provavelmente pelo fato de o sr. ter se casado com regime de comunhão parcial de bens. O sr. acha que dessa forma está passando a informação completa para os eleitores? 12. Nos últimos 10 anos, o sr. fez 19 compras ou promessas de compra de imóveis no Rio. As transações, segundo valores que constam em documentos de cartório, ultrapassaram R$ 9 milhões. O sr. considera isso compatível com os ganhos de quem se dedicou exclusivamente à política até 2015 e é dono de uma cota de R$ 50 mil de uma chocolataria? 13. O sr. começou na vida política declarando ter apenas um Gol 1.0, que tinha valor de R$ 25 mil da época. Segundo valor utilizado pela prefeitura do Rio para cálculo do valor de ITBI, os seus apartamentos têm hoje o valor de R$ 6,3 milhões (3). O sr. considera isso compatível com os ganhos de quem se dedicou exclusivamente à política até 2015 e é dono apenas de uma cota de R$ 50 mil de uma chocolataria? ADENDOS 1 - O valor de R$ 8 milhões inclui outros bens do parlamentar, como veículos e aplicações financeiras. 2 - O valor de R$ 16,5 milhões contemplava um apartamento de Flávio Bolsonaro que foi usado em uma permuta para a aquisição, em agosto do ano passado, de outros dois imóveis. A movimentação ainda não consta no histórico em cartório. 3 - O valor considerava ainda o imóvel que foi utilizado na permuta descrita acima. Sem ele, Flávio acumula imóveis no valor de cerca de R$ 4 milhões.
  8. Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica O deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e os três filhos dele que exercem mandato são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos da capital fluminense como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca, aponta reportagem da Folha publicada neste domingo (7). De acordo com levantamento do jornal paulista em cartórios, os principais apartamentos e casas, comprados nos últimos dez anos, registram preço de aquisição muito abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio à época da compra. Em um dos casos, uma casa em condomínio à beira-mar na Barra foi vendida a Bolsonaro com prejuízo de, diz o papel, R$ 180 mil em relação ao que havia custado quatro meses antes. Já o filho mais velho, Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro, negociou 19 imóveis nos últimos 13 anos. Os bens da família incluem ainda carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios. Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio, valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política, e já são sete mandatos como deputado federal. A Folha destaca que as transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci). O presidenciável recebe atualmente salário bruto de R$ 33,7 mil como parlamentar (líquido de R$ 24 mil), além de soldo, segundo o Exército, um capitão da reserva na situação de Bolsonaro recebe cerca de R$ 5.600 brutos. O valor real dos imóveis de toda a família, cinco em nome de Jair Bolsonaro, três de Carlos, dois de Eduardo e três de Flávio, representa cerca do triplo do que a família declarou à Justiça. Não há ilegalidade, pondera o jornal, já que a lei exige apenas o informe de bens.
  9. Entenda como o Brasil dará perdão fiscal de R$ 576,75 bilhões às petroleiras estrangeiras Apenas nos próximos três anos, o Governo Federal poderá deixar de arrecadar R$ 576,75 bilhões caso o Senado confirme a decisão da Câmara e aprove a Medida Provisória 795 - que estabelece regras de tributação especiais para as petroleiras estrangeiras. A MP foi editada por Michel Temer (PMDB) sob a justificativa que era necessária para tornar os leilões de campos do pré-sal mais atrativos. Com os benefícios fiscais, o leilão teria mais interessados. Toda essa movimentação aconteceu de maneira relativamente despercebida — até o jornal The Guardian publicar que o Governo britânico fez lobby em favor de suas petroleiras. A Sputnik explica quatro pontos-chave para entender a MP 795. Como funciona a exploração de petróleo no Brasil? Por mais de quatro décadas, o petróleo brasileiro foi uma exclusividade da Petrobrás. O monopólio começou em 1953, quando o então presidente Getúlio Vargas criou a empresa, e foi até 1997, quando Fernando Henrique Cardoso assinou a Lei do Petróleo. A legislação abriu o mercado nacional de pesquisa, exploração, produção e refino de petróleo e gás natural para empresas estrangeiras. Entre indas e vindas legislativas, existem dois modelos de exploração de petróleo de maneira privada no Brasil hoje: Concessão: o petróleo é explorado por uma empresa que assume os riscos de pesquisa e de investimentos. Essa empresa passa a ser a proprietária do petróleo que extrai. Em contrapartida, o Estado recebe pagamentos na forma de royalties. Partilha: o petróleo é dividido entre Petrobrás e as outras empresas envolvidas na iniciativa — que ficam com uma porcentagem da produção determinada por contrato. Até o final de 2016, a Petrobrás era obrigada a ser a operadora dos campos de pré-sal e ter um mínimo de 30% de participação em todas as operações. Mas essa situação foi alterada por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. O modelo de partilha foi utilizado no leilão de oito áreas do pré-sal realizado no final de novembro. Foram arrematadas seis delas, o que rendeu um bônus de assinatura de R$ 6,15 bilhões — uma quantia essencial para garantir a manutenção da meta fiscal. A participação da Petrobras neste campos varia entre nenhuma até 80%. Como foi lobby das petroleiras estrangeiras? A preocupação das petroleiras britânicas com os impostos e as regras de utilização de material nacional foi transmitida pelo ministro de comércio do Reino Unido, Greg Hands, em três reuniões em março de 2017 com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Pedrosa garantiu que as preocupações britânicas estavam sendo transmitidas ao Governo brasileiro. Temer editou a MP 795 em agosto. O teor das reuniões entre Hands e Pedrosa foi descoberta por meio de uma correspondência diplomática obtida pela ONG Greenpeace através da lei de transparência britânica. Após a publicação do relato, Pedrosa afirmou à imprensa nacional que a conversa com Hands foi uma "discussão normal entre representantes de dois países". O que é um benefício fiscal? Benefício fiscal é regime de impostos diferenciado, com descontos, utilizado para fomentar algum setor da economia que o Estado deseja incentivar. Trata-se de uma ferramenta utilizada por vários países do mundo. O professor do Instituto de Economia da Unicamp Francisco Lopreato esclarece que o uso de benefícios fiscais não é uma novidade no Brasil, já que a prática é utilizada desde os governos da ditadura civil-militar (1964-1985) para incentivar a indústria nacional. Lopreato, entretanto, esclarece que a MP de Temer é diferente: "O uso desses incentivos fiscais com o setor petroleiro não tem nada a ver com a indústria nacional. Não tem nada a ver com uma proposta de alavancagem do setor industrial como uma forma de expandir o crescimento industrial e do país. Pelo contrário, os incentivos fiscais vão reduzir a atividade do setor industrial brasileiro porque favorecem a importação de vários produtos, não só os sofisticados como também os mais simples", afirmou Lopreato em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil. Como fica a indústria nacional? Outro ponto alterado por Temer é a suspensão de impostos para importação de equipamentos utilizados pelas petroleiras para a exploração de petróleo em solo nacional. As empresas estrangeiras vão deixar de pagar imposto de importação, IPI, PIS-importação e COFINS-importação para os equipamentos utilizados na exploração de petróleo. Caso eles não sejam utilizados dentro de quatro anos, a cobrança será feita com juros. Até mesmo produtos de baixo valor agregado, como materiais de embalagem, terão isenção de impostos. A medida recebeu críticas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq): "O setor já está praticamente sem serviço, devido à falta de encomendas e à redução dos investimentos da Petrobras. Então, a tendência é que sucumba caso equipamentos que têm similar nacional possam ser importados sem impostos", afirmou o presidente da ABIMAQ, José Velloso, em entrevista à Folha de Pernambuco. Luiz Pinguelli Rosa, professor de planejamento energético da UFRJ, também não concorda com a isenção de impostos. Para ele, a isenção deveria atingir equipamentos específicos e não ser ampla da maneira como está desenhada atualmente. "[A nova regra] impede que os recursos de produção de recursos sejam internalizados, novamente atendendo aos interesses das empresas estrangeiras. São atividades industriais que não vão ser mais feitas no Brasil, mas sim em outros países. É uma atuação totalmente contrária aos interesses brasileiros", afirmou o professor da UFRJ em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil. Já o professor do Instituto de Economia da Unicamp Francisco Lopreato acredita que Temer desempenha uma "não política industrial".
  10. Nintendo Switch

    Switch vende 2,9 milhões de unidades e alavanca resultados da Nintendo Os executivos da Nintendo iniciaram esta semana cheios de sorrisos. A empresa anunciou resultados financeiros mais do que positivos para o segundo trimestre do atual ano fiscal, entre os meses de julho e setembro, com vendas de 2,9 milhões de unidades do Switch. Isso, junto com os mais de 22 milhões de games comercializados nos últimos seis meses, levou a companhia a resultados bem acima do esperado e em um aumento significativo nas expectativas para o período. O faturamento total nos últimos três meses foi de US$ 1,9 bilhão, acima dos US$ 1,5 bilhão que eram esperados pelas estimativas do mercado. O mesmo vale para os lucros da Nintendo, que foram registrados em US$ 200 milhões, acima do que era aguardado até mesmo pela própria companhia, cujas perspectivas caminhavam na casa dos US$ 170 milhões. A recepção incrivelmente forte a seu mais recente console de mesa levou a um crescimento na expectativa de números para o atual ano fiscal. Antes, a companhia acreditava que iria vender 10 milhões de unidades do console até março, mas agora espera que esse total seja de 14 milhões, levando também a um aumento de 28% nas vendas gerais, entre videogames e jogos, e um lucro de US$ 1,05 bilhão, 84% acima dos números divulgados originalmente. Títulos de peso também contribuíram significativamente para o resultado. Desde o lançamento do Switch, em março, 4,7 milhões de unidades de The Legend of Zelda: Breath of the Wild já foram vendidas, juntamente com 4,42 milhões do relançamento Mario Kart 8 Deluxe . São os dois maiores jogos da plataforma e posicionados bem à frente do terceiro colocado, Splatoon 2 , com 3,61 milhões. 1-2-Switch (1,37 milhão) e ARMS (1,35 milhão) completam a lista. Nem parece a empresa que, há apenas dois anos, lutava para se manter de pé diante devido às baixas vendas do Wii U, anunciando esforços de chegada aos smartphones como parte de uma reorganização para retorno dos lucros. Falando nele, aliás, o Switch, se continuar com esse ritmo de crescimento, deve ultrapassar o total de vendas de seu antecessor, de apenas 13,9 milhões, somente em seu primeiro ano. Quanto ao mundo mobile, ele também foi citado pela Nintendo como grande contribuidor para os resultados. Nomes como Super Mario Run e Fire Emblem Heroes já teriam trazido mais de US$ 160 milhões para os cofres da companhia, devido à estratégia amplamente baseada em microtransações, gerando um crescimento de 426% nesse segmento. O próximo lançamento a chegar aos celulares é Animal Crossing: Pocket Camp , ainda neste fim de ano. Com tudo isso, é claro que os sorrisos dos executivos da Nintendo se refletiram nos semblantes de investidores. Apenas nas horas que se seguiram à divulgação dos resultados financeiros, os papéis da companhia acumularam um crescimento de mais de 2%, e, no total anual, já chegaram a uma valorização de 74%.
  11. Veja quem votou contra e quem votou a favor de Aécio Neves O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos. Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio. PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo. DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem. Veja quem votou a favor e contra Aécio. SENADORES QUE FORAM FAVORÁVEIS AO RETORNO DE AÉCIO: Airton Sandoval (PMDB-SP) Antonio Anastasia (PSDB-MG) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Benedito de Lira (PP-AL) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos (PR-MT) Ciro Nogueira (PP-PI) Dalirio Beber (PSDB-SC) Dário Berger (PMDB-SC) Davi Alcolumbre (DEM-AP) Edison Lobão (PMDB-MA) Eduardo Amorim (PSDB-SE) Eduardo Braga (PMDB-AM) Eduardo Lopes (PRB-RJ) Elmano Férrer (PMDB-PI) Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) Fernando Collor (PTC-AL) Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Hélio José (PROS-DF) Ivo Cassol (PP-RO) Jader Barbalho (PMDB-PA) João Alberto Souza (PMDB-MA) José Agripino (DEM-RN) José Maranhão (PMDB-PB) José Serra (PSDB-SP) Maria do Carmo Alves (DEM-SE) Marta Suplicy (PMDB-SP) Omar Aziz (PSD-AM) Paulo Bauer (PSDB-SC) Pedro Chaves (PSC-MS) Raimundo Lira (PMDB-PB) Renan Calheiros (PMDB-AL) Roberto Rocha (PSDB-MA) Romero Jucá (PMDB-RR) Simone Tebet (PMDB-MS) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Telmário Mota (PTB-RR) Valdir Raupp (PMDB-RO) Vicentinho Alves (PR-TO) Waldemir Moka (PMDB-MS) Wellington Fagundes (PR-MT) Wilder Morais (PP-GO) Zeze Perrella (PMDB-MG) SENADORES QUE FORAM CONTRÁRIOS AO RETORNO DE AÉCIO: Acir Gurgacz (PDT-RO) Álvaro Dias (Podemos-PR) Ana Amélia (PP-RS) Ângela Portela (PDT-RR) Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) Fátima Bezerra (PT-RN) Humberto Costa (PT-PE) João Capiberibe (PSB-AP) José Medeiros (PODE-MT) José Pimentel (PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lasier Martins (PSD-RS) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Lúcia Vânia (PSB-GO) Magno Malta (PR-ES) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Paim (PT-RS) Paulo Rocha (PT-PA) Randolfe Rodrigues (REDE-AP) Regina Sousa (PT-PI) Reguffe (S/PARTIDO-DF) Roberto Requião (PMDB-PR) Romário (PODE-RJ) Ronaldo Caiado (DEM-GO) Walter Pinheiro (S/PARTIDO-BA)
  12. Funaro: Cunha recebeu R$ 1 mi para ‘comprar’ votos do impeachment de Dilma Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, Lúcio Funaro conta que repassou o valor ao ex-presidente da Câmara O operador financeiro Lúcio Funaro, hoje descrito como “o operador de Eduardo Cunha”, afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que repassou R$ 1 milhão para o ex-deputado Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Funaro disse que recebeu uma mensagem de Cunha, então presidente da Câmara, dias antes da votação no plenário, ocorrida em 17 de abril. “Ele me pergunta se eu tinha disponibilidade de dinheiro, que ele pudesse ter algum recurso disponível pra comprar algum voto ali favorável ao impeachment da Dilma. E eu falei que ele podia contar com até R$ 1 milhão e que eu liquidaria isso para ele em duas semanas no máximo”, disse. A Folha de S.Paulo teve acesso ao depoimento prestado por Funaro à PGR em agosto deste ano. Seu acordo de delação foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). No depoimento, uma procuradora questiona: “Ele (Cunha) falou expressamente comprar votos?”. Funaro respondeu: “Comprar votos”. O delator disse que o valor de R$ 1 milhão acabou sendo repassado. “Consolidou esse valor?”, perguntou a PGR. “Consolidei o valor”, disse o operador, preso na Papuda. “Depois de uma semana de aprovado o impeachment, comecei a enviar dinheiro para ele (Cunha) ir pagando os compromissos que ele tinha assumido”, disse Funaro. Segundo ele, o dinheiro foi entregue em Brasília, Rio e São Paulo. O delator deu como exemplo de deputado “comprado” o nome de Aníbal Gomes (PMDB-CE), que acabou faltando à sessão de votação do impeachment: “Tem um caso até hilário, mas um dos deputados que ele (Cunha) comprou e pagou antecipado, pelo que ele me disse, foi o Aníbal Gomes. Ele disse que tinha pago para o Anibal Gomes R$ 200 mil para o Anibal Gomes votar favorável ao impeachment. O que aconteceu? O Anibal Gomes não veio no dia da votação, faltou”, afirmou Funaro. “Aí ele (Cunha) ficou louco (...). O cara deu a volta nele”, disse o delator. A Câmara aprovou a instauração do processo de impeachment com 367 votos favoráveis. O Senado acabou condenando a petista, que deixou o cargo no segundo semestre do ano passado.
  13. Amiga de turista morta ao pôr metade do corpo para fora de carro é presa Uma amiga da turista russa morta ao pôr metade do corpo para fora de carro acabou presa. A ucraniana Ivanna Boirachuk, de 32 anos, foi a autora do vídeo que registrou Natalia Borodina, de 35, seminua, sendo atingida por uma placa de sinalização em estrada a Punta Cana (República Dominicana), segundo o "Daily Mail". Ela dirigia o veículo e fazia as imagens quando Natalia foi golpeada. De acordo com a investigação do caso, Ivanna estava dirigindo além do limite de segurança da via, o que contribuiu para que Natalia fosse atingida pela placa. O mais grave, entretanto, foi que ela teria consumido álcool antes de assumir o volante do veículo alugado. De acordo com a polícia local, a turista russa teria se chocado contra esta placa de sinalização . De acordo com o "Daily Mail", citando o jornal russo "Moskovsky Komsomolets", 95% das mortes de russos fora do país se devem a sua "própria estupidez", terrorismo e acidentes naturais. Natalia morava em Cannes (França) e tinha um filho de 11 anos. Amigos negaram a informação de que ela trabalhava como garota de programa.
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