rcaropreso

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Everything posted by rcaropreso

  1. Olá, Os políticos aqui são profissionais. Além de meter a mão na cumbuca ainda dão calote na União. É uma classe miserável, só tem um Setter (e nenhum Getter), tudo pegam e nada devolvem. class BrazilPolitician { BrazilPolitician(); setMoney(unsigned long64 ulMoreMoney); private: unsigned long64 m_myMoney; }
  2. Olá, Sim, de fato teria. Mas é público e notório que, para a pressão é desigual para um lado (movimentos nas ruas, reportagens incessantes na TV, Radio e sites, panelas batendo quando o presidente discursa, etc) e extremamente "apática", apagada (em termos de movimentos e ficando fora das notícias). É até curioso o MPF RECUSAR a delação premiada do cara e ele ter que acertar isso com a PF de MG. Tinha que aproveitar o momento e dar um arregaço geral nesse bando de fdp. Enquanto isso, o governo Temeroso vai só enrabando a população em nome do "futuro maior". E o povo... bovinamente aceita, porque enquanto tem nego aceitando "quebrar tudo e levar borrachada da PM, por causa de 20 centavos na passagem de onibus" eu não vejo, nem de longe, a mesma disposição em brigar contra aumento de impostos (e de 10 centavos por LITRO de gasolina, o que vai causar um estrago muito maior no bolso de todo mundo, INCLUSIVE DE QUEM ECONOMIZOU OS 20 CENTAVOS DO BUSÃO).
  3. Olá, Sim, eu sei. Estou me referindo aos próprios políticos, obviamente. Afinal, muita gente também é contra certos pontos das reformas que estão enfiando no rabo do povo, mas para essas reformas, os políticos enchem a boca pra falar que é "bom para o país".
  4. Olá, Apesar da boa e velha fonte "ggn", vejo argumentos que normalmente não vi em outros sites. Podem criticar a vontade, mas seria legal se aparecessem os contra-argumentos sobre esse assunto bastante "nebuloso" (inclusive concordo com os itens enumerados pela autora, como "a", "b" e "c"): http://jornalggn.com.br/noticia/reforma-trabalhista-desmente-crise-no-sistema-previdenciario-por-cirlene-zimmermann Reforma trabalhista desmente crise no sistema previdenciário, por Cirlene Zimmermann Reforma trabalhista desmente crise no sistema previdenciário, por Cirlene Zimmermann 86 TER, 20/06/2017 - 16:16 Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Do Justificando Reforma trabalhista: o projeto que desmente a crise no sistema previdenciário brasileiro por Cirlene Luíza Zimmermann A Constituição estabeleceu a dignidade humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos da nossa República. Para efetivá-los, previu diversos direitos sociais, entre os quais o trabalho e a Previdência Social, mas também a educação, a saúde e a segurança. Sem educação, não é possível ter trabalho digno e nem ter a noção da importância de ser previdente. Consequentemente, haverá sérios riscos de não ter saúde de qualidade. Também não se terá assegurado o direito social à segurança em sua faceta privada, ou seja, a garantia de ter o que comer, onde morar e de sustentar a família. O sistema de seguridade social pensado pelos legisladores constituintes em 1988 é formado pela saúde, pela assistência e pela previdência. Visa garantir à população a cobertura dos riscos a que todos estão suscetíveis nessas três áreas. A Previdência Social brasileira combina as características da contributiva com a filiação obrigatória e a solidariedade, ou seja, exige-se contribuição de todos que exercem atividades remuneradas para que possam usufruir dos benefícios do sistema diante das contingências da vida, cada um na medida das suas possibilidades. Mas não depende, exclusivamente, das próprias contribuições para ter direito às prestações, possuindo o sistema uma base diversificada de financiamento, justamente para não deixar de ser sustentável no caso de uma dessas fontes de custeio, em determinado momento, gerar arrecadação insuficiente. A implementação dessa diversidade na base de financiamento decorreu do reconhecimento da função social da Previdência Social. E que função social, pois a Previdência é o maior programa de redistribuição de renda do país: em mais de 90% dos municípios, o pagamento de benefícios supera a arrecadação; em 64%, supera o Fundo de Participação dos Municípios; e, para cada beneficiário da Previdência Social, há 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente, o que significa que metade da população brasileira vive do programa. E para garantir que essa função social seja continuamente cumprida, determinou o constituinte que o orçamento da seguridade social seria distinto do orçamento da União. Sabia-se que era necessário não misturar os caixas para manter a sustentabilidade do sistema. A União, contudo, além de não contribuir sistematicamente para fortalecer o orçamento da seguridade social, ainda desvirtua a arrecadação relativa às contribuições sociais (aquelas que não poderiam ser desvinculadas). Desde o ano 2000, com a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU), 20% da arrecadação da seguridade social (sem contar a contribuição obrigatória da União) são destinados para finalidades diversas, sendo que esse percentual foi elevado para 30% em 2016. Assim, além de não contribuir, a União ainda destina quase 1/3 do orçamento da seguridade social para pagar outras despesas. E, no final das contas, diz que cobre o rombo da previdência! Mal comparando, é o assaltante pagando as contas do assaltado e se passando de bonzinho por tamanha benevolência. A sustentabilidade do sistema de seguridade social também é necessária para permitir a elevação da cobertura e do atendimento, visto que o constituinte projetou o sistema para ser universal. Essa proposta, ainda que muito sonhadora, não poderia ser diferente, pois se o sistema cobre riscos sociais, nada justificaria a eliminação sumária da possibilidade de um dia se beneficiar do sistema. E é nesse mesmo sentido que o Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil em 1992, previu o princípio do desenvolvimento progressivo ou da vedação do retrocesso social: no âmbito dos direitos sociais, objetiva-se “conseguir, progressivamente, a plena efetividade dos direitos que decorrem das normas econômicas e sociais”. O art. 7º da nossa Constituição, que estabelece direitos sociais mínimos aos trabalhadores brasileiros, além de outros direitos que visem à melhoria da sua condição social, foi formulado com a mesma essência. Então, como justificar as reformas trabalhista e previdenciária, que, em comum, têm a característica de precarização dos direitos sociais, de diminuir o seu alcance, de piorar a condição social dos trabalhadores, que são contribuintes e também potenciais beneficiários do sistema previdenciário? A reforma trabalhista que vem sendo desenhada é uma miríade de incentivos à “sonegação” de contribuições sociais por diversos motivos. Vou elencar alguns, sem pretensão de exaurimento: a) Estimula a terceirização, quando, sabidamente, os terceirizados recebem salários 30% inferiores aos empregados diretos e as empresas terceirizadas, não raramente, desaparecem devendo milhões à Previdência Social; Autoriza a “pejotização”, que sempre foi instrumento utilizado para redução da carga tributária, inclusive a relativa às contribuições sociais; c) Sinaliza para o incremento da informalidade, já que será a única saída para os idosos que, rotineiramente, são discriminados no mercado de trabalho e, muitas vezes, não conseguirão cumprir os requisitos mais rigorosos para obtenção da aposentadoria. Além disso, a aprovação do projeto de reforma das leis do trabalho levará à redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, pois, apenas para citar alguns exemplos: a) Autoriza a jornada intermitente e a ampliação da jornada parcial, que gerará milhares de salários de contribuição inferiores ao mínimo; Exclui os abonos, prêmios e diárias para viagens habituais, independentemente do seu valor, da base de cálculo, o que incrementará as contribuições sobre o piso (salário mínimo); c) Permite o negociado prevalecer sobre o legislado, ainda que para retirar direitos, ou seja, mais uma vez, a base de cálculo das contribuições previdenciárias poderá será afetada, pois salários normativos poderão ser reduzidos ao piso nacional; d) Extingue o pagamento das horas in itinere, ou seja, aquelas utilizadas no deslocamento da residência ao trabalho quando o local em que instalada a empresa não conta com transporte público, mais uma vez reduzindo a renda do trabalhador e também a arrecadação previdenciária. E, por fim, a proposta da reforma trabalhista ainda tende ao incremento das despesas previdenciárias relativas aos benefícios por incapacidade (apesar de reduzir a base de cálculo do custeio), pois a velhice debilita, as jornadas de trabalho estendidas e a redução do intervalo, para almoço e descanso, fazem adoecer; a exposição prolongada a agentes nocivos gera doença e os índices de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais entre terceirizados são inúmeras vezes superiores aos dos trabalhadores contratados diretos. E na falta do benefício previdenciário, em razão da impossibilidade de implemento dos requisitos, poderá haver uma fuga para o benefício assistencial, esse não contributivo, mas dependente do mesmo orçamento. As propostas da reforma trabalhista e da Previdência, evidentemente, visam aliviar o peso dos direitos trabalhistas e das contribuições sociais para as empresas, mas certamente não cooperam para a sustentabilidade do sistema previdenciário. A mera retirada ou dificultação de acesso aos benefícios previdenciários não tornará o sistema imune a novas reformas precarizantes em alguns anos. É preciso mais: a) É imprescindível reafirmar o reconhecimento do constituinte quanto à função social do sistema da seguridade social; É preciso manter a base alargada e diversificada de financiamento, com a proibição da desvinculação que atualmente consome 1/3 da receita da seguridade social para finalidades diversas e a imposição do repasse da contribuição obrigatória da União; c) É imperioso rever as imunidades e as desonerações; d) é preciso cobrar os grandes devedores e barrar os sonegadores; e) É imperativo fiscalizar e exigir a contribuição de todos os filiados obrigatórios, incluindo-os, efetivamente, no sistema, ainda que por meio do sistema especial, que prevê alíquotas reduzidas; f) É necessário educar a população para ser previdente; g) É cogente que as eventuais reformas não tenham como foco, unicamente, a precarização de direitos sociais, pois trabalhador sem renda não consome e mercado sem demanda não supera a crise. Cirlene Luiza Zimmermann é Procuradora do Trabalho no Ministério Público do Trabalho, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas) e Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul.
  5. Olá, Apenas tomemos o cuidado de comparar números "crus", quando a própria reportagem fala: "Os gastos com ex-presidentes registrados pela Presidência da República não são corrigidos pela inflação. " Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/dilma-gasta-triplo-do-que-antecessores-com-viagens-21598212#ixzz4n8Mpd0ii stest Ademais, é vergonhoso que um ex-presidente tenha tamanha mordomia. Por que diabos, nessa hora, ninguém quer IMITAR os EUA? Lá, os benefícios não tão tão amplos (e normalmente tem teto). http://mundoestranho.abril.com.br/cotidiano/quais-sao-os-beneficios-garantidos-a-ex-presidentes/ https://oglobo.globo.com/mundo/quatro-beneficios-que-os-ex-presidentes-dos-eua-recebem-20789736 Olá, A Globo é uma empresa do porte de: Petrobras, Odebrecht, JBS, entre tantos outros "gigantes". É uma gigante das telecomunicações. Será que tem treta no meio? Bom, baseado no histórico das "outras gigantes"... há grandes possibilidades. Mas aí vem a pergunta: quem vai NOTICIAR tais problemas, se existirem? Qual "meio de comunicação" iria noticiar problemas do MAIOR MEIO de comunicação existente? Teríamos que dispor de 2 ou 3 gigantes concorrentes, para que houvesse "equilíbrio". Mas não temos.
  6. Olá, http://spotniks.com/7-acoes-do-governo-doria-que-nao-custarao-nada-aos-cofres-publicos/ 7 ações do governo Doria que não custarão nada aos cofres públicos por Rodrigo da Silvahá um dia Você já deve estar cansado de ter ouvido isso nos últimos meses. São tempos de crise. E os efeitos de políticas econômicas equivocadas ao longo da última década impactam negativamente no orçamento de praticamente todos os municípios do país. Com São Paulo não é diferente. E Doria, seu novo prefeito, já demonstrou logo em seu primeiro mês de mandato que usará de toda criatividade possível para driblar esse cenário, indicando soluções simples para problemas complexos, sem peso no orçamento do município. Desde que foi eleito, o novo prefeito anunciou corte de 15% em todos os contratos com empresas prestadoras de serviços, de 30% nos aluguéis pagos pela Prefeitura, de 25% em todas as despesas (com exceção de educação e saúde) e de 30% nos cargos comissionados. Além disso, o prefeito também se desfez dos cerca de 1.300 veículos da Prefeitura, que serão leiloados ou devolvidos a locadoras. Desde seu primeiro dia, os funcionários de sua gestão são orientados a utilizarem táxi ou Uber. Doria mesmo vai à Prefeitura com o seu próprio veículo. E antes que você encare a sequência dessa matéria, um aviso: não temos a pretensão de abraçar aqui todas as ideias de João Doria. Se há algo que a história recente do país nos ensinou é que não devemos tratar políticos, de qualquer natureza, como salvadores da pátria. Pelo contrário. Aos políticos, e isso independente das cores de seus partidos, toda dose de ceticismo é pouca. E isso vale especialmente para os eleitores de Doria. Mas assim como já elogiamos a ideia de Fernando Haddad em privatizar a previdência municipal, acreditamos que boas ações não devam apenas ser enaltecidas, mas apontadas, especialmente para que sirvam de exemplo para outros governantes espalhados país afora. Em tempos de crise, João Doria parece ter boas soluções para resolver os problemas da maior cidade do país sem que isso pese no bolso dos pagadores de impostos. E aqui, nós temos 7 exemplos de como ele pretende fazer isso. 1. O seu próprio salário. R$ 24.165,87. Esse é o salário de um prefeito da maior cidade do país. Mas não se engane: ele não entrará na conta de João Doria. Com uma fortuna avaliada em R$ 180 milhões (dez vezes mais do que a soma de seus rivais na última eleição), Doria decidiu abrir mão de sua remuneração no cargo. Com isso, deixará de receber R$ 1.159.961,76 durante seus quatro anos de mandato. Impedido por lei, no entanto, de devolver o dinheiro aos cofres públicos, doará cada centavo a organizações não governamentais, restituindo uma parcela da sociedade com o dinheiro dos pagadores de impostos. A primeira escolhida é a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), que recebeu a doação do mês de janeiro (R$ 18,5 mil se descontados os encargos). Em fevereiro, a organização escolhida atuará no terceiro setor. 2. A limpeza das pichações da Ponte Estaiada. A Ponte Octavio Frias de Oliveira, também conhecida como Ponte Estaiada, é um dos marcos da cidade de São Paulo. Inaugurada em maio de 2008, após três anos de construção, a obra não demorou muito tempo para ser tomada completamente pela ação dos pichadores. E foi exatamente por esse motivo que Doria, logo em seus primeiros dias de mandato, anunciou a sua restauração: como um marco no combate ao picho na cidade. A limpeza da ponte começou na manhã do dia 2 de janeiro e demorou duas semanas. Segundo a Prefeitura, o investimento total da obra foi de R$ 900 mil, mas com custo zero aos pagadores de impostos paulistanos. Para evitar novos atos de vandalismo, Doria disse que aplicará uma estratégia que inclui a instalação de sensores nos portões, que acionarão a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar em tentativas de arrombamento, além de iluminação – já instalada – e câmeras para captar a presença de invasores durante a madrugada. 3. O “melhor programa social”, bancado pela iniciativa privada. Foi Ronald Reagan quem disse que o melhor programa social é o emprego. Desde então, a frase foi dita exaustivamente por políticos do mundo inteiro. Há poucos dias, incorporando esse espírito, Doria acertou uma parceria com os sindicatos de conservação e limpeza de São Paulo para que reservem vagas de varredores nas empresas privadas do setor para atender o programa Trabalho Novo, que visa empregar moradores de rua. A meta é contratar 20 mil pessoas até o final do ano. Como contrapartida, as empresas pagarão um salário mínimo mensal (R$ 937), além de plano de saúde. Para conseguir a vaga, os candidatos terão de se comprometer em deixar as ruas em até três meses – uma das opções é ir para os albergues da cidade. O governo estadual também auxiliará o programa, através do Poupatempo – com ele, os moradores de rua conseguirão obter documentos necessários para sua contratação. Nenhum centavo do dinheiro dos pagadores de impostos será gasto com o programa. 4. A reestruturação dos albergues para os moradores de rua. “E os albergues para os mendigos, apresentam condições mínimas para recebê-los?”, você deve estar se perguntando. E foi exatamente para atender esse questionamento que a Prefeitura criou um novo modelo de gestão: estabelecer uma série de parcerias com empresas privadas para melhorar a condição desses espaços. A iniciativa faz parte de um projeto batizado de Espaço Vida. Fazem parte do modelo, a rede hoteleira Accor, a Procter & Gamble, a rede de comida orgânica Mundo Verde e a empresa de tintas Coral. A ideia é modificar radicalmente o cenário dos 83 albergues espalhados pela cidade preparados para atender os moradores de rua. A Accor, por exemplo, ajudará a Prefeitura a oferecer cursos de capacitação e a configurar os quartos dos albergues. A Mundo Verde fornecerá alimentos de origem orgânica e a Procter & Gamble produtos de higiene. O Senac também fechou parceria para oferecer cursos profissionalizantes. Não haverá um único centavo dos pagadores de impostos no projeto. Além de melhorar a estrutura dos espaços, a ideia do Espaço Vida é disponibilizar canis e estrutura para que os animais de estimação e as famílias dos moradores de rua sejam acolhidas juntas. Hoje, homens e mulheres são atendidos separadamente nos abrigos e os animais são proibidos. 5. Atendimento nos melhores hospitais privados do país pelo custo da tabela do SUS. É quase uma unanimidade. A maioria esmagadora dos brasileiros estão insatisfeitos com a saúde pública no país – segundo o Datafolha, foi a maior preocupação dos eleitores em 2014. E em São Paulo a situação não é diferente. Para 37% dos paulistanos, ela é o grande problema da cidade – e a preocupação é maior entre os mais pobres (41%) do que entre os mais ricos (24%). Foi pensando nisso que João Doria desenvolveu o programa “Corujão da Saúde”. A ação tem como meta zerar a fila de exames em um prazo de 90 dias. Participarão do programa alguns dos melhores hospitais privados do país, como o Hospital do Coração (HCor), o Sírio-Libanês, o Albert Einstein e o Oswaldo Cruz. Além deles, também estarão presentes as seguintes instituições: Edmundo Vasconcelos, Sepaco, Santa Casa de Santo Amaro, Santa Marcelina de Itaquera, Cruz Azul, Santa Casa de São Paulo, Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho, Cetrus, Dasa-Lavoisier, Hospital Santa Joana, Beneficência Portuguesa, Aviccena, Hospital Presidente e o Tadao Mori. A rede Dasa-Lavoisier será a instituição a oferecer o maior número de exames. Serão 16.380. No total, cerca de 137.100 exames foram agendados para janeiro, outros 79.900 para fevereiro e 20.600 para março. No Corujão da Saúde, a Prefeitura repassa recursos e as intuições privadas fornecem equipamentos e funcionários no período entre 20h e 8h. Ou seja, diferentemente dos outros pontos levantados nessa lista, esse não será gratuito. A remuneração dos procedimentos, no entanto, seguirá os valores da tabela do SUS. Isto é: a população paulistana receberá atendimento nos melhores hospitais do país sem nenhum centavo a mais do que já gasta com a remuneração dos serviços dos hospitais públicos. 6. A adoção de praças por empresas privadas. A Prefeitura de São Paulo anunciou na última segunda-feira reativar o programa “Adote uma Praça”, idealizado pelo ex-governador do estado, Mário Covas. Segundo o projeto, a manutenção de praças da cidade será custeado por empresas ou pessoas interessadas em recuperá-las quando deterioradas, sem custo aos pagadores de impostos. Nesses locais há calçadas e bancos destruídos, lixo, pichações falta de serviço de capina e de segurança. O que essas empresas ganharão com isso? A possibilidade de realizar anúncios no local. A proposta da atual gestão é regulamentar o antigo programa, com três grandes mudanças: 1. A Prefeitura terá um prazo para avaliar um pedido de adoção de uma praça, que será de 30 dias; 2. O tamanho dos parques que serão disponibilizados para zeladoria privada aumentará de 5 mil para 10 mil metros quadrados; 3. As empresas que se interessarem pelo projeto poderão divulgar seus produtos conforme os critérios da Lei Cidade Limpa, respeitando o tamanho da propaganda. Segundo o vice-prefeito, Bruno Covas, neto do ex-governador: De acordo com a Prefeitura, os recursos economizados serão investidos na saúde e na educação da cidade. 7. A reforma e a manutenção dos banheiros do Ibirapuera. Há poucos dias, Doria estabeleceu uma parceria com duas empresas privadas: a revitalização e manutenção de 16 banheiros (oito masculinos e oito femininos) e da marquise do Parque Ibirapuera, na forma de doação, sem custos para os pagadores de impostos do município. No lançamento da ação, Doria que a revitalização será realizada sem contrapartidas: A incorporadora Cyrela fará a reforma dos banheiros, com a troca de todas as louças e metais. As obras iniciam no próximo dia primeiro de fevereiro e a previsão é que em quatro meses todos os banheiros estejam renovados. A Cyrela também se comprometeu em contribuir com a regularização da laje, pintura e troca de lâmpadas da marquise do Ibirapuera (que no momento apresentam algumas infiltrações). Após a conclusão da reforma, a Unilever passará a administrar os sanitários durante doze meses. O acordo firmado pela Prefeitura prevê a manutenção, a limpeza e o fornecimento de produtos de limpeza e de materiais de higiene, como sabonete e papel higiênico.
  7. Olá, A única brincadeira possível, que homenageia o George Romero é: - descanse em paz... mas descanse mesmo, não precisa voltar, "Mestre dos Zumbis"! Você trabalhou bastante.
  8. Olá, Cara... eu não tenho mais dúvidas de que esse "show de marketing pessoal" é focado em "virar herói" se candidatando a presidencia no ano que vem, justificando que isso seria necessário para "salvar o Brasil do maior cara de pau: o Lula" (como ele costuma falar nos vídeos)... ainda mais sendo apadrinhado pelo Alckmin (no mínimo, ele tentaria o governo se o Alckmin tentar a presidencia). Sábio ditado: "quando o milagre é demais, até o santo desconfia". São Paulo é uma metrópole estupidamente complexa... o cara que quiser fazer história pra mudar a cidade... sério, vai ter que sentar com um GRUPO FODA de pessoas e fazer um "PLANO" com uma visão de 100 anos (sem exagero - os planos-piloto de NY, por exemplo, tem mais de 150 anos e são seguidos com pequenos ajustes - não é um "prefeito hiperativo" que resolve a parada num mandato só). Infelizmente, nossos políticos não tem "visão de sociedade"... eles só tem a visão curta de "O que eu posso fazer pra garantir a próxima eleição?"
  9. Olá, A reforma vai ajudar empresários a demitir os "acomodados incompetentes", de fato... mas provavelmente vai apenas "repor" essas vagas. Eu não vejo na reforma um "estímulo para contratar MAIS" ("ah, eu tenho 10 funcionários, depois da reforma vou ter 13"). Com a facilidade de demitir e contratar temporários, EVENTUALMENTE, pode haver um PEQUENO aumento de contratações temporárias, o que ajuda muito pouco a economia, na prática (ainda mais uma economia oscilante como a do Brasil). E justamente por ser um "tiro no pé" esse aumento de contratações temporárias é que o governo botou um dispositivo na lei para NÃO PAGAR SEGURO-DESEMPREGO nessas situações. Nessa hora, não são nada bobos, esses fdps. De um modo geral, essa reforma vai gerar efeitos colaterais indesejáveis ao longo do tempo (o estágio de desenvolvimento do Brasil é mais parecido com os países do BRICS, do que EUA, Europa e Japão - e não dá pra "dar um cavalo de pau", com uma canetada e "mudar de grupo" - isso demora décadas pra ocorrer).
  10. Olá, Sim... e ao mesmo tempo, veja como não querem resolver o problema e sim criar MAIS UMA GAMBIARRA: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-15/emenda.html Emenda criada por petista visa impedir prisão de candidatos em ano de eleição Autor da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP) admite que eventual mudança no Código Eleitoral poderá beneficiar o ex-presidente Lula O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou uma emenda ao relatório sobre a Reforma Política que poderá beneficiar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi condenado nesta semana a nove anos e meio de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais decorrentes da Operação Lava Jato em primeira instância. A emenda apresentada por Vicente Cândido, que é o relator da Reforma Política na Câmara, visa impedir que, a partir das eleições do ano que vem, os candidatos sejam presos até oito meses antes do pleito. As informações foram publicadas neste sábado (15) pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. PQP, só vejo políticos fazendo merda... Vai trabalhar, porra! Ao invés de inventar idiotice... é a condenação que fode a "ficha" do candidato e não a "prisão"! Tá parecendo um vereador estúpido que queria mudar a cor oficial do LUTO, de preto para... cinza! (Porque a cor preta simbolizando luto seria "racismo"! PQP, e eu pago o salário desses inúteis). Olá, Eu detesto esse discurso dele, do famoso "Nós contra eles". Porque esse sujeito (Lula) NUNCA nomeia o "ELES", para que o povo conheça OS NOMES da tal "ELITE". Na cabeça do povão, um cara de classe média (um professor de universidade publica, por exemplo), é da ELITE. Um engenheiro, é ELITE. E isso... é uma IDIOTICE. A ELITE do país é quem detém o PODER POLÍTICO, ECONÔMICO E DE INFORMAÇÃO. É formada por um PUNHADO de pessoas e não por uma CLASSE MÉDIA (excetuando-se os IDIOTAS DE CLASSE MÉDIA, que não tem onde cair morto, mas acham que são "top" - esses são só idiotas).
  11. Olá, País em crise? Onde? Realmente... o problema era só a Dilma mesmo. E o Lula. http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-14/temer.html Governo liberou R$ 134 milhões a deputados que votaram a favor de Temer na CCJ Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, maioria dos parlamentares que apoiaram rejeição da denúncia contra Temer recebeu recursos às vésperas da votação; novo relator da denúncia foi quem mais recebeu. O governo federal liberou mais de R$ 134 milhões em emendas parlamentares aos deputados que votaram nessa quinta-feira (13) pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, 36 dos 41 deputados que apoiaram o presidente na comissão receberam recursos do Planalto em junho, às vésperas da votação da denúncia por corrupção passiva. http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-14/eliseu-padilha.html Após vitória de Temer, Eliseu Padilha nega irregularidades em manobras na CCJ Governo efetuou trocas entre os integrantes da comissão para garantir a rejeição do relatório que sugeria prosseguimento da denúncia contra Temer “Os partidos PMDB, PP, PR, PRB e PSD fecharam questão, ou seja, todos os parlamentares destas legendas eram obrigados a votar conforme a orientação do partido. Como havia alguns com dificuldade de assimilar essa orientação partidária, eles foram substituídos. Colocaram-se outros que tinham posição garantida, porque iriam lá responder conforme a orientação do partido”, explicou. Ah, estamos quase voltando aos velhos tempos do "Engavetador Geral da República"... EDIT: Tem que manter isso, viu? EDIT2: Olha a pedalada!!!! Mas tudo bem, essa não tem problema, acho que não vou ver ninguém indignado nas ruas. http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/07/1901471-governo-federal-infla-receitas-para-conseguir-fechar-as-contas.shtml Governo federal infla receitas para conseguir fechar as contas Diante da resistência do Congresso em aprovar medidas que reforçarão o caixa do governo e do risco de a máquina pública parar em agosto, a equipe econômica saiu à procura de dinheiro extra para tentar liberar cerca de R$ 4 bilhões para gastos bloqueados desde março. Uma das soluções foi elevar a previsão de receita com <a href="http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/07/1899074-em-primeiro-ato-como-presidente-eunicio-sanciona-lei-dos-precatorios.shtml">precatórios</a>, de R$ 8,6 bilhões para cerca de R$ 12 bilhões. O aumento se deve a um novo cálculo do Conselho de Justiça Federal para os precatórios &ndash;dívidas do poder público decorrentes de sentenças judiciais&ndash; não sacados pelo beneficiário há mais de dois anos.
  12. Olá, Esse país é lindo. Um exemplo para o mundo. Parabéns aos envolvidos. Mas lembrem-se: o problema era a Dilma e o Lula. Nada mais.
  13. Olá, http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-14/policia-federal.html Polícia Federal não possui tornozeleira para Geddel na Bahia A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (14) que a Superintendência da Bahia “não dispõe de sistema de monitoramento eletrônico de pessoas”, conhecido como tornozeleira eletrônica. Com isso, a prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima não poderá ser monitorada pela Justiça. Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-14/policia-federal.html Sem quórum, Câmara adia leitura de relatório da CCJ para segunda Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-14/camara-deputados-ccj.html A leitura do parecer, que estava agendada para essa sexta-feira (14), teve que ser adiada devido a falta de quórum. Para que a sessão desta sexta fosse aberta, era necessária a presença de pelo menos 51 deputados na Câmara dos Deputados . Apenas 19 apareceram. Essa leitura é uma das etapas necessárias antes da votação no plenário, que está marcada para o dia 2 de agosto. Leia também: Relator da denúncia contra Temer critica mudanças na CCJ A partir da leitura, o parecer será publicado no diário oficial da Câmara e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que a denúncia seja incluída na pauta de votação. Se a leitura fosse feita nesta sexta, em tese, haveria inclusão da denúncia na pauta da sessão da próxima segunda. Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-14/camara-deputados-ccj.html
  14. Olá, Sim. Esse é um caso em que a Reforma Trabalhista não vai resolver NADA. E certamente existem outros (infelizmente). @Luiz Claw, por isso que não dá pra comparar BR x EUA em termos de leis trabalhistas. É tudo muito diferente de um país pro outro. Teríamos que ter todas as condições equivalentes para, TALVEZ, esperar resultados equivalentes. A Lei Trabalhista é só um subset muito pequeno desse "cenário".
  15. Olá, Eu sei disso. Eu também dou aula em Faculdade particular além do emprego fixo. E esse exemplo é bem isso que você falou: mesmo amparado pela CLT, essa "troca" (que só ocorre em função do CUSTO, ou seja, maximizar o lucro) já ocorre. Deixando a demissão mais "barata", isso também vai ocorrer de qualquer forma. Nem todas as mudanças da reforma vão provocar "mais contratações", porque isso depende da mentalidade de donos de empresas. Como no exemplo da faculdade, não vai fazer a menor diferença (exceto por deixar a demissão mais fácil).
  16. Olá, Sim. E uma empresa é uma entidade constituída exclusivamente para DAR LUCRO. Essa é a única finalidade e objetivo dela, maximizar o lucro. EDIT: E o imposto sindical não tem que voltar mesmo, não. Mas certamente, o Temer vai encontrar um nome bonito para isso (alguns chamam de "contribuição coletiva feita por acordo coletivo").
  17. Olá, Existem os problemas que você comentou, onde eu trabalho tem diversos casos assim. E como eu disse, algumas das mudanças ajudam nesse sentido, PORÉM não TODAS. As empresas não são campos de concentração, mas também não são paraísos governadas por anjos altruístas que não podem fazer nada porque o governo malvadão engessou as relações de trabalho. é mais complicado que isso. O maior "engessamento" existe no processo de "demissão", que é caro. Mas não necessariamente em todos os outros pontos da reforma. Achar que isso vai mudar os "privilégios" e direitos de cada empregado dentro de uma empresa, só porque "agora PODE"... bom, eu não acho que isso vai acontecer. O que eu acho que vai acontecer: algumas poucas empresas, podem fazer alterações e pequenos ajustes (que sejam vantajosas a elas, empresas) com base na "flexibilização". A grande maioria vai manter o mesmo modus operandi com a facilidade de poder eventualmente "trocar funcionários". Enquanto isso, o governo vai se preparando para começar a remendar os buracos que criou (afinal, como eu disse, criar a bagaça na base da gambiarra, é foda): view-source:http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/07/1901130-novas-regras-da-reforma-trabalhista-vao-valer-para-contratos-em-vigor.shtml "Seguindo um acordo com parlamentares da base, para não alterar o projeto aprovado na Câmara em abril, o Planalto trabalha agora na edição de uma medida provisória para fazer algumas alterações no projeto. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quinta uma nova minuta que deve balizar a edição da medida. Entre as mudanças propostas está a regulamentação da jornada de 12h x 36h -que deve ser prevista em acordo coletivo- a regulamentação da jornada intermitente (quando o trabalhador é contratado sob demanda) e a volta da proibição de grávidas e lactantes trabalhar em locais insalubres. Outro ponto a ser revisto é a criação de uma salvaguarda para impedir que um trabalhador contratado sob contrato por prazo indeterminado seja demitido e recontratado imediatamente por meio de jornada intermitente. Pela proposta da MP, será necessário um intervalo de 18 meses entre a demissão e a nova contratação. Inicialmente, o governo previa a validade de salvaguarda para dois anos. Pelo texto divulgado nesta quinta, e já distribuído a senadores, a regra valerá por três anos após a MP entrar em vigor." EDIT: @Luiz Claw, @Mega. . E lembrem-se que nem sempre as empresas focam em qualidade acima de tudo. Como exemplo, posso citar algumas instituições de ensino superior que, de tempos em tempos, simplesmente demitem um quadro inteiro de professores (normalmente dando preferencia a mestres e doutores) e contratam novo quadro de professores com o grau de pós-graduação simples. E isso nada tem a ver com qualidade e sim com matemática financeira pura, já que os valores pagos na hora-aula são reduzidos. Já foi discutido aqui uma vez e algumas pessoas acham que é melhor ter aula com professores com mais titulações (maior experiência), e o exemplo aí de cima vai na contra-mão desse pensamento. "Ah, mas o livre-mercado regula isso, essas instituições perderão alunos". Desculpe, mas eu já acompanhei esse cenário por vários anos e não é isso o que acontece não. E nem sempre os "melhores e mais bem qualificados" serão mais disputados. Eu diria que os mais ADEQUADOS, tem mais chance. E por ADEQUADO, não é necessariamente o cara "foda", e sim aquele que "apenas serve" ("esse aí serve, tá bom"). Sejamos otimistas, mas com o devido cuidado.
  18. Olá, A cereja do bolo é a parte que envolve "Trabalho intermitente" e "Trabalho autônomo". Em alguns países, como o Reino Unido, que adotaram isso, as estatísticas já mostraram piora em alguns aspectos, inclusive na arrecadação do governo (mas, do ponto de vista do empregador, ficou melhor mesmo). EDIT: Nos EUA, a inflação não chega a 1% ao ano. Se você conseguir um emprego razoável e ficar 5 anos sem reajuste algum, seu custo de vida (e a qualidade de vida) praticamente não caem. Aqui, se o seu salário ficar "congelado" por 5 anos, a perda é considerável. E as brechas da "flexibilização" certamente serão exploradas para minimizar reajustes. Mudanças são necessárias, mas não é apenas "virar uma chave". Dar uma "canetada" mágica e virar do avesso em 180 graus a legislação trabalhista. Mudaram MUITA COISA de uma vez só, sem transição, sem análise, sem nada. Aqui não é nem de longe parecido com os EUA, exceto no tamanho do país. Mas não temos a mentalidade deles, nem o custo de vida deles, nem a qualidade de vidas deles, nem o PIB deles. Não dá pra fazer uma mudança radical e esperar bons resultados (eu não sou especialista em lei trabalhista, mas não vejo com bons olhos diversos pontos dessa reforma e acho que vai dar merda - até acho que no futuro, vai ter empresa anunciando "1 hora de almoço" como "benefício" ).
  19. Olá, O achievement foi completado ontem com a condenação do Lula. Agora podem baixar as cortinas e encerrar o show do teatro. EDIT2: Apesar das notícias abaixo, provavelmente elas serão solenemente ignoradas e trocas por uma igual quantidade de notícias só sobre Lularápio e o PT. EDIT: http://g1.globo.com/politica/noticia/zveiter-diz-que-governo-fez-manobras-espurias-e-fabricou-resultado.ghtml Zveiter diz que governo fez 'manobras espúrias' e fabricou resultado na CCJ Parecer do deputado foi rejeitado nesta quinta; depois, comissão aprovou novo relatório recomendando a rejeição da denúncia contra Temer. Para ele, trocas na CCJ não foram republicanas. http://g1.globo.com/politica/noticia/ccj-aprova-novo-relatorio-e-recomenda-ao-plenario-rejeitar-denuncia-contra-temer.ghtml CCJ aprova novo relatório e recomenda ao plenário rejeitar denúncia contra Temer Comissão de Constituição e Justiça, primeiro, rejeitou parecer de Zveiter (PMDB), favorável ao prosseguimento da denúncia. Novo parecer, de Paulo Abi-Ackel (PSDB), foi aprovado por 41 votos. http://noticias.band.uol.com.br/brasil/noticia/100000866814/apos-relatorio-contra-temer-zveiter-e-afastado-do-pmdb.html Após relatório contra Temer, Zveiter é afastado 'Não vejo mais espaço para ele no partido', diz vice-líder de bancada http://g1.globo.com/politica/noticia/camara-marca-para-2-de-agosto-votacao-de-denuncia-contra-temer.ghtml Câmara marca para 2 de agosto votação em plenário de denúncia contra Temer Presidente da Câmara decidiu marcar a data após ouvir líderes partidários na noite desta quinta. Mais cedo, CCJ aprovou parecer recomendando a rejeição da denúncia. http://g1.globo.com/politica/noticia/geddel-deixa-presidio-da-papuda-informa-secretaria-de-seguranca-publica.ghtml Geddel deixa presídio da Papuda, informa Secretaria de Segurança Pública do DF Ex-ministro de Temer foi preso pela PF suspeito de tentar interferir nas investigações da Polícia Federal. Nesta quarta, desembargador do DF concedeu prisão domiciliar ao peemedebista. http://g1.globo.com/politica/noticia/juiz-nega-novo-pedido-de-prisao-do-ex-ministro-geddel-vieira-lima.ghtml Juiz federal nega novo pedido de prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima Pedido foi formulado pelo Ministério Público Federal. Detido no presídio da Papuda, ex-ministro obteve nesta quarta-feira (12) benefício da prisão domiciliar. PAÍS LINDO. Pelo menos, e essa é a coisa mais "legal" do momento: os caras nem se importam mais em CAGAR na cabeça de todo mundo e simplesmente fazerem o que bem entendem, sem fingimento, afinal, o povo não vai fazer nada mesmo. EDIT2: Ah, depois de dar um tranco na PF, resolveram dar um "carinho" (coincidência ou não, depois dos achievements completados): http://g1.globo.com/politica/noticia/congresso-aprova-liberacao-de-r-1023-milhoes-para-emissao-de-passaportes.ghtml Congresso aprova liberação de R$ 102,3 milhões para emissão de passaportes Impressão do documento foi suspensa há cerca de 15 dias após a PF alegar 'insuficiência do orçamento'. Governo, então remanejou R$ 102,3 milhões que seriam enviados à ONU.
  20. Olá, Eu sei e concordo 10% com você. Mas a multa de rescisão é somente UM ponto. Se esse ponto era importante discutir, beleza, mas mudaram muita coisa e deixaram brechas abertas. Minha pergunta é: ficou mais fácil pra demitir, ok. MAS... ficou mais fácil pra contratar? Ficou mais barato pra manter no dia-a-dia? As empresas vão contratar mais porque ficou mais fácil DEMITIR? A contratação de "temporários" já não cobria essa necessidade? Aliás, com a ampliação do contrato temporário, dá pra manter um cara como temporário por quase 1 ano (o que eu, sinceramente, acho extremamente bizarro). Eu consigo ver a facilidade em demitir, mas isso não necessariamente se traduz em "aumento de contratações" (que podem ocorrer apenas em nichos específicos, que poderiam ser resolvidos com alguns pontos adicionais na lei - mas ao contrario disto, mudaram mais de 100 pontos e ainda deixaram a regra de ouro que de o acordado vale mais que o legislado). Olá, Sim, isso é uma merda. Mas tb tem muito advogado que vive disso, "instruindo" o "cliente" e fazer essas coisas (pra morder os tradicionais 30%). Essas leis acabam tendo o efeito de resolver um problema de "má conduta": de tanto usarem a "lei" com má-fé, resolveram "cortar" a lei para eliminar esses exageros de uso errado. Olá, Alguns poucos sindicatos podem prestar (afinal, neste país zoado do caralho, tem mais de 10 mil deles, algum deve prestar). MAS... obviamente, a maioria é apenas uma teta, onde os caciques sentam e ganham seus 20 mil por mês (ou mais), só pra fazer discurso idiota em cima de trio elétrico segundo uma "agenda anual" (como a tradicional greve dos Correios, que ocorre em Setembro). O problema é: graças ao "uso errado" que os sindicatos fazem de suas atribuições, a maioria dos trabalhadores não acredita mais neles, até torcendo pelo seu fim. Porém, eu imagino que o "senso comum" desse povo todo é que eles mesmos vão sentar na frente do "chefe" e pedir aumento ou reajuste, achando que vão conseguir. E, embora algumas profissões e cargos possam facilitar essas negociações, na maioria dos casos (e nas regiões Norte, Nordeste e até Centro-Oeste)... isso não vai rolar. EU, pessoalmente, não vou me foder com o "suposto" fim dos sindicatos, mas certamente muita gente vai (e gente que não é membro de sindicato, porque esses sujeitos dos sindicatos "merecem se foder").
  21. Olá, Nem precisa tanto. Basta ser "torcedor" (ista) de partido político pra fazer isso. Mas, se pra você torcedor de futebol fanático (um dentre tantos exemplos de torcedores) é imbecil, então... sim concordo que sua afirmação faz sentido. Certamente, se ele tivesse "absolvido" direto o Lula, haveria uma legião de "torcedores" xingando ele também, de forma que o cara seria xingado anyway. EDIT: Enquanto isso, o Rodrigo Maia já amenizou o tom (essas "jogadinhas políticas" de "morde e assopra", principalmente na linha sucessória já estão ficando manjadas): Maia minimiza tom e diz que votará MP se houver acordo na Câmara http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/07/1900680-maia-minimiza-tom-e-diz-que-votara-mp-se-houver-acordo-na-camara.shtml
  22. Olá, Opinião de comentaristas do BdN (Blog do Nassif), a qual resumo aqui (apenas para registro temporal, já que se isso acontecer, foi um exercício de futurologia e tanto): "Depois de se tornar estrela da mídia, e debaixo de toda a pressão política, Moro não poderia inocentar Lula. No entanto, ele condena mas não manda prender, jogando o abacaxi para a 2a instância que, se seguir o padrão de julgamento do Vaccari, deverá inocentar Lula. Assim ele (Moro) se sai bem na fita e não fica enrolado no meio de campo." Entretanto, acho que eles comentaristas vão cair do cavalo, porque há mais de um ano, só vejo as "previsões deles" (otimistas em relação ao Lula) darem cada vez mais errado. Até os comentaristas mais exaltados ("revolução, porrada") já se acalmaram e voltaram ao estado-padrão-bovino-brasileiro.
  23. Olá, A MP virá em seguida. E provavelmente deve restaurar o "extinto" imposto sindical. http://www.blogdokennedy.com.br/maia-erra-e-implode-acordo-trabalhista-de-temer/ "A reforma trabalhista foi aprovada rapidamente e com o texto integral da Câmara, sem mudanças pelo Senado, porque o governo se comprometeu a editar a medida provisória alterando pontos do projeto, como proibir a liberação para que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres e flexibilizar o imposto sindical, deixando de torná-lo obrigatório." Na mesma notícia, já começou o "canibalismo político" (ou seja, derrubar Temer): "Mas a decisão de Maia de engavetar a futura medida provisória do presidente, se for mantida, vai deixar Temer mal politicamente. Maia também tem sido um apoiador da agenda de reformas de Temer. Sinalizava ter compromisso com o presidente. Essa decisão de engavetar a MP enfraquece Temer."
  24. Olá, Mas a minha preocupação nunca foi com FGTS, Férias, 13o, etc.... isso é bobagem, as pessoas só focam nisso. Quando o acordado se sobrepõe ao legislado, existe a brecha para criar "condições ruins" de trabalho (que fariam parte das regras de determinada empresa). Dependendo da região do país e da situação econômica, isso é uma merda, porque sempre aparece uma aberração (e olha que aberrações trabalhistas já existem hoje mesmo sob as regras atuais). Da mesma forma que tem empregado picareta aos montes, tem a contraparte de empregadores e empresários fdps que não seguem a lei e depois se apóiam na "velocidade da justiça" pra ficar enrolando. Essa reforma é tão GAMBIARRA, que menos de 24 horas depois, o Temer já se comprometeu (e já havia prometido isso desde Maio) a editar uma MP para "suavizar" aspectos dessa reforma (e inclusive tratar a contribuição sindical, que foi extinta, para se tornar "outra coisa" - já li por aí que, inclusive esse foi um acordo com as centrais sindicais para diminuirem o ruído e deixarem a reforma passar). EDIT: Aliás, eu sei como a CLT fode a vida de quem tenta (ou tem) uma empresa. MAS, CURIOSAMENTE, a PARTE REFERENTE À MORDIDA que o governo dá (tanto no salário do empregado, quanto nas despesas do empregador)... essa parte, a reforma NÃO MEXE (o funcionário vai continuar custando quase 2 salários nominais pro empregador, ou não? Se você leu alguma parte da reforma que ajusta isso, me avise, porque eu não li o texto inteiro dela).
  25. Olá, Bom, conforme o esperado... estupro consumado (se alguém achou, por um momento, que aquele teatrinho da semana passada ia dar em algo, só mostra o nível de ingenuidade que tem). Aliás, quem é empregado e acha que essas regras aí vão beneficiar o "assalariado"... nova ingenuidade total. É só questão de tempo até os advogados orientarem as empresas sobre quais regras elas podem "operar". Por isso ainda vai levar um tempo antes dos empregados (que acharam essa "reforma" uma boa idéia) começarem a ver o tamanho da CAGADA que foi feita. Que a CLT precisa de ajustes e revisões, isso ninguém discutia. Mas fazer uma GAMBIARRA do caralho onde o "acordado vale mais que o legislado" é algo sem noção (além de pressupor que existe IGUALDADE DE FORÇA entre os lados da negociação - o que não existe em nenhum lugar do mundo). Mas... paciência. Com um povo lesado e manso como o brasileiro, não posso nem "sentir pena". Além disso, ficou bem claro que as "greves gerais" recentes eram somente uma tentativa desesperada dos sindicatos de não perderem a "boquinha". Para muita gente (empregados), vai ficar até PIOR sem a existência (ou com a redução) de sindicatos. MAS, num país onde tudo é feito na base da GAMBIARRA, a existência de muitos sindicatos também é assim (haja visto que o sentimento geral é de que os sindicatos "não fazem nada" - e muitos não fazem mesmo). Resumo da ópera: MUITOS sindicatos não fazem NADA, perdem a CREDIBILIDADE do empregado... aí o governo "mata" a contribuição sindical e os trabalhadores "comemoram-por-não-ter-que-pagar-aquela-merda"... mas, ali na frente, eles vão se foder quando chegar na época do dissídio e as empresas começarem a dizer "que dissídio?" http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-11/reforma-trabalhista-aprovada.html Após protesto, Senado aprova reforma trabalhista com 50 votos favoráveis A proposta da reforma trabalhista altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), possibilitando, dentre as alterações, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas. Os senadores também rejeitaram os três destaques propostos para alterar o texto original. Com isso, a reforma, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue para a sanção do presidente Michel Temer. EDIT: Embora tenham pontos na lei sobre alguns "assuntos" (home-office, trabalho intermitente, etc), na minha humilde opinião, a MAIOR BRECHA ESTÁ NESTE TRECHO QUE O G1 DESTACOU: http://g1.globo.com/economia/noticia/reforma-trabalhista-e-aprovada-no-senado-confira-o-que-muda-na-lei.ghtml " Negociação Regra atual Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei. Nova regra Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores. Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado. Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo. " EDIT 2: E se achavam que tinha muito processo trabalhista antes... AGORA é que vai valer a pena ser advogado trabalhista, porque eu acho que vai aumentar exponencialmente a quantidade de processos. Tá numa hora boa de cursar Direito. EDIT 3: Contrariando o EDIT2, no começo os processos vão aumentar, mas como o povo é lesado e nem sabe direito o que pode fazer ou não, com o tempo os processos vão cair, graças a esse trecho abaixo (que mostra como os caras "pensam em tudo" quando é pra foder): Ações na Justiça Regra atual O trabalhador pode faltar a até três audiências judiciais. Os honorários referentes a perícias são pagos pela União. Além disso, quem entra com ação não tem nenhum custo. Nova regra O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença. O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Da mesma forma, terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação. Além disso, o advogado terá que definir exatamente o que ele está pedindo, ou seja, o valor da causa na ação. Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. É considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros. Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Além disso, fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto.